Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como 63.816.259 JONATHAS DA CRUZ SOUZA (63.816.259/0001-25), operadora da plataforma Cardápia, coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de quem usa a Plataforma — seja como Lojista, seja como cliente final fazendo um pedido em uma loja atendida pela Cardápia.

Para os dados do Lojista, a Cardápia é a controladora. Para os dados do cliente final coletados durante um pedido, a Cardápia atua principalmente como operadora a serviço do Lojista — que é quem decide vender o produto —, mas assume o papel de controladora para as finalidades que são só suas, como a segurança e o funcionamento técnico da Plataforma.

2. Dados que coletamos do Lojista

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, CNPJ ou CPF, endereço da loja;
• Dados de acesso: senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro), histórico de login;
• Dados de integração: credenciais de conexão com Mercado Pago, iFood, 99Food e WhatsApp, sempre armazenadas cifradas;
• Dados de uso: pedidos processados, produtos cadastrados, ações realizadas no painel administrativo;
• Registro de aceite dos documentos legais: data, hora, versão aceita e endereço IP, como prova do consentimento.

3. Dados que coletamos do cliente final

• Dados de contato e entrega: nome, telefone, endereço, informados ao fazer um pedido;
• Dados do pedido: itens escolhidos, forma de pagamento, valor, histórico de pedidos na loja;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago — a Cardápia não armazena número de cartão;
• Conversas de WhatsApp, quando o pedido é feito por esse canal, incluindo mensagens de texto, áudio (transcrito) e imagem (descrita por reconhecimento automático) trocadas com o atendimento automatizado;
• Dados de navegação no cardápio online: como identificadores de sessão e, quando a loja tiver pixels de marketing ativados, dados de rastreamento — ver seção 8.

4. Para que usamos esses dados e com qual base legal

• Processar e entregar pedidos, e viabilizar o pagamento — execução de contrato;
• Autenticar o acesso ao painel e a instalações do aplicativo de balcão — execução de contrato e legítimo interesse em segurança;
• Emitir a comanda impressa e sincronizar pedidos entre o cardápio, o painel e o aplicativo de balcão — execução de contrato;
• Enviar confirmações de pedido e atender via WhatsApp — execução de contrato;
• Prevenir fraude e uso indevido da Plataforma — legítimo interesse;
• Cumprir obrigação legal ou regulatória, quando exigido por autoridade competente;
• Enviar comunicações de marketing da própria loja ou da Cardápia — consentimento, quando aplicável.

5. Com quem compartilhamos dados

Dependendo da funcionalidade usada pela loja, dados podem ser compartilhados com:

• Mercado Pago, para processar pagamentos via split payment;
• iFood e 99Food, quando a loja conecta esses canais de venda;
• Provedor de WhatsApp (Evolution API/Meta), para o atendimento automatizado por essa via;
• Meta Pixel e Google Analytics, apenas nas lojas que ativarem esse rastreamento nas suas próprias integrações;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição regulatória.

A Cardápia não vende dados pessoais a terceiros.

6. Onde os dados ficam armazenados

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem (Supabase), atualmente hospedada na região da América do Norte (Canadá). Isso caracteriza uma transferência internacional de dados, feita com base nas salvaguardas contratuais e nos padrões de proteção de dados exigidos pela LGPD para esse tipo de operação.

7. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, para atender obrigações legais e fiscais aplicáveis, e para o exercício regular de direitos em eventual disputa. Ao encerrar uma loja ou uma conta, os dados podem ser mantidos por um período adicional quando a lei exigir, e depois eliminados ou anonimizados.

8. Cookies e rastreamento

O cardápio online usa cookies e identificadores técnicos essenciais ao funcionamento do site, como manter o carrinho de compras e a sessão de navegação. Quando o Lojista ativa integrações de marketing (como Meta Pixel ou Google Analytics) na própria loja, essas ferramentas podem coletar dados de navegação para fins de mensuração e anúncios.

Um mecanismo de banner de consentimento de cookies para essas integrações opcionais está em desenvolvimento e ainda não está disponível em todas as lojas. Enquanto isso não estiver implementado, o Lojista que ativar rastreamento de marketing é responsável por garantir que o uso esteja em conformidade com a legislação aplicável.

Na página da própria Cardapia e no cadastro de novas lojas, Meta Pixel e Google Analytics só são carregados após a escolha de permitir análise e anúncios personalizados. Essa escolha pode ser alterada pelo botão “Cookies” nessas páginas. Sem permissão, o cadastro continua disponível.

9. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos os seus dados, e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para contato@cardapia.shop. Se o seu pedido for sobre um pedido específico feito em uma loja, também pode contatar diretamente a loja onde comprou.

10. Dados de crianças e adolescentes

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos, e o cadastro de Lojista exige capacidade civil plena. Se identificarmos dados de uma criança ou adolescente coletados sem o consentimento apropriado de um responsável legal, tomaremos medidas para removê-los.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável, e a data de “última atualização” no topo desta página sempre refletirá a versão vigente.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais podem ser enviadas ao encarregado pelo e-mail contato@cardapia.shop.